2026.02.28 Shopee Brasil Multada em Mais de 14 Milhões de Reais por Procon-SP
Shopee Brasil Multada em Mais de 14 Milhões de Reais por Procon-SP
O Procon-SP, órgão de defesa do consumidor do estado de São Paulo, aplicou uma multa de R$ 14.118.800,00 à operadora da Shopee no Brasil. A penalidade foi aplicada por violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), identificadas em cláusulas dos termos de serviço da plataforma. Entre as irregularidades apontadas estão tentativas de isenção de responsabilidade por defeitos em produtos e a possibilidade de cancelamento unilateral de contratos. A Shopee tem direito a apresentar defesa e recorrer da decisão. Este caso representa um marco importante no cenário de fortalecimento da regulação do comércio eletrônico no Brasil, sinalizando maior rigor das autoridades com as práticas das plataformas.
Shopee Tailândia Ajusta Prazos de Entrega para a Promoção 3.3
A Shopee Tailândia anunciou um ajuste nos prazos de entrega para lojistas locais, visando a grande promoção 3.3. A partir de 28 de fevereiro, foram redefinidos os cronogramas de envio e entrega para pedidos comuns e para os serviços Express e Instant delivery. O objetivo da medida é garantir a fluidez logística durante o período de alta demanda da campanha. A plataforma orienta os vendedores a se prepararem e despacharem as mercadorias de acordo com as novas regras de prazo, assegurando assim o cumprimento eficiente dos pedidos e uma experiência positiva para os compradores.
Shopee Taiwan Reforça Controle sobre Equipamentos de Radiofrequência
A Shopee Taiwan emitiu um aviso de conformidade rigoroso para lojistas locais. Com base na "Lei de Gestão de Telecomunicações" e regulamentos relacionados, a venda online de equipamentos de radiofrequência controlados por telecomunicações (como fones de ouvido Bluetooth, roteadores Wi-Fi, teclados sem fio) agora exige que os vendedores exibam claramente na página do produto o "selo de aprovação de verificação" e o "selo de declaração de conformidade". Produtos sem a certificação de tipo e aprovação prévia estão estritamente proibidos de fabricação, importação, venda ou exibição pública. As penalidades por descumprimento variam de NT$ 10.000 a NT$ 200.000, com multas recorrentes aplicadas até a regularização.
Perspectiva Econômica do México: Previsão de Crescimento para 2026 Ajustada para 1,6%
O Banco do México (Banxico) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revisaram para cima suas projeções de crescimento econômico para o país, sinalizando um cenário mais otimista. Após um crescimento de apenas 0,8% em 2025, o Banxico elevou sua previsão para o PIB de 2026 de 1,1% para 1,6%, com uma faixa esperada entre 1% e 2,2%. No mesmo dia, a OCDE, em seu "Estudo Econômico do México 2026", projetou um crescimento de 1,4% para este ano e de 1,7% para 2027, valores superiores às previsões de dezembro do ano passado. Esse ambiente econômico mais favorável pode impactar positivamente o poder de consumo e o mercado de e-commerce no México.